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2025-02-11 17:13:00

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8 de janeiro: Defensoria Pública da União pede a Moraes lista de detidos sem advogado


A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma solicitação ao ministro https://www.revistaoeste.com/tag/alexandre-de-moraes/
(STF), nesta segunda-feira, 10. O pedido tem o objetivo de obter uma lista atualizada das pessoas detidas por causa dos atos do 8 de janeiro que estão sem advogado.


A DPU busca assegurar que todos os envolvidos tenham acesso à defesa técnica, conforme estabelece sua missão constitucional.


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O defensor público-geral Leonardo Magalhães destacou a importância deste registro e afirmou que ele é essencial "em razão da existência de pessoas sem defesa cadastradas no sítio eletrônico do STF".


O documento menciona casos frequentes de indivíduos que deixam de ter a representação da Defensoria Pública pela contratação de advogados particulares ou vice-versa.



Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em sessão solene de Abertura do Ano Judiciário - 3/02/2025 | Foto: Fellipe Sampaio/STF


Até 15 de janeiro de 2025, a defensoria já havia prestado assistência a 223 pessoas envolvidas nos atos. Esse apoio culminou na absolvição de quatro moradores de rua, presos durante os eventos.


DPU e os réus do 8 de janeiro



Manifestantes do dia 8 de janeiro em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 resultaram na prisão de mais de 2 mil pessoas por invadirem os prédios da Praça dos Três Poderes. Em setembro de 2023, Aécio Lúcio Costa foi o primeiro réu condenado pelo STF, cuja sentença foi de 17 anos de prisão.


O julgamento dele teve como base crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Outros réus, posteriormente condenados, também receberam penas elevadas, que variam de 12 a 17 anos de reclusão.




https://www.youtube.com/watch?v=7IkDII--bwk




Durante a invasão, manifestantes romperam as barreiras de proteção estabelecidas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Eles invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, e alguns destruíram equipamentos de votação no plenário.


Em seguida, avançaram para o Palácio do Planalto, onde danificaram salas na sede do Poder Executivo. No Supremo Tribunal Federal, os invasores quebraram vidros da fachada, danificaram o plenário da Corte e arrancaram cadeiras e o Brasão da República.


Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-255/a-anistia-inevitavel/
, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste


Além disso, a estátua "A Justiça" e a porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes foram pichadas e danificadas. Parte de juristas brasileiros defende que os manifestantes devem responder por vandalismo, em respeito à individualidade de cada caso.

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