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Câmara cogita aumentar número de deputados para 531 depois de decisão do STF
A Câmara está considerando aproveitar uma decisão do https://portal.stf.jus.br/
Folha de S.Paulo, a proposta é criar até 18 novas vagas.
De acordo com o veículo, o assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB) abordou o tema em sua campanha.
Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513.
+ Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/politica
em Oeste
Nos Estados Unidos, há 435 deputados para uma população de 335 milhões pessoas —uma proporção de um para cada cerca de 770 mil habitantes.
O Brasil tem 212 milhões de moradores. A proporção atual é de um para cada 413 mil pessoas. Com a mudança, passaria a ser um a cada 399 mil.
A mudança de vagas por Estado é consequência de uma ação na Justiça. A Constituição determina que o número de deputados é proporcional à população — mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por Estado.
https://www.youtube.com/watch?v=5hqfgQjdHl8&t=1s
A distribuição das 513 vagas da Câmara foi feita em 1993, e a atualização periódica prevista em lei nunca ocorreu.
Em 2017, o Pará entrou com ação no STF para pedir atualização e, no ano passado, obteve decisão favorável. O Estado tem direito a quatro novos deputados e, assim, passaria de 17 para 21 parlamentares.
Com a redistribuição, sete Estados ganhariam deputados: Amazonas (dois), Ceará (um), Goiás (um), Minas Gerais (um), Mato Grosso (um), Pará (quatro) e Santa Catarina (quatro).
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/senado-impoe-sigilo-de-100-anos-sobre-registros-de-visitas-de-lobistas/
Outros sete Estados perderiam deputados: Alagoas (um), Bahia (dois), Paraíba (dois), Pernambuco (um), Piauí (dois), Rio de Janeiro (quatro) e Rio Grande do Sul (dois).
Proposta de novas vagas na Câmara enfrenta críticas
A proposta de criar novas vagas enfrenta resistência. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) declarou que o povo não aceitaria aumentar o número de deputados. Rafael Pezenti (MDB-SC) tem um projeto de atualização do número de vagas por Estado e também é contra a proposta.
Deputados de Estados que perderiam parlamentares também são contra. O paraibano Cabo Gilberto (PL) disse que, se for para mudar o número de parlamentares, que seja para cortar vagas.
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/restricao-do-bpc-e-do-salario-minimo-camara-aprova-ultimo-projeto-do-pacote-de-corte-de-gastos/
Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirma que a sociedade ficará contra a medida, que não deve prosperar.
Deputados que cogitam a criação de vagas alegam que não haverá custos. Eles dizem que o orçamento do Legislativo tem sobras todos os anos.
O post https://revistaoeste.com/politica/camara-cogita-aumentar-numero-de-deputados-para-531-entenda/
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A Câmara está considerando aproveitar uma decisão do https://portal.stf.jus.br/
Folha de S.Paulo, a proposta é criar até 18 novas vagas.
De acordo com o veículo, o assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB) abordou o tema em sua campanha.
Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513.
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Nos Estados Unidos, há 435 deputados para uma população de 335 milhões pessoas —uma proporção de um para cada cerca de 770 mil habitantes.
O Brasil tem 212 milhões de moradores. A proporção atual é de um para cada 413 mil pessoas. Com a mudança, passaria a ser um a cada 399 mil.
A mudança de vagas por Estado é consequência de uma ação na Justiça. A Constituição determina que o número de deputados é proporcional à população — mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por Estado.
https://www.youtube.com/watch?v=5hqfgQjdHl8&t=1s
A distribuição das 513 vagas da Câmara foi feita em 1993, e a atualização periódica prevista em lei nunca ocorreu.
Em 2017, o Pará entrou com ação no STF para pedir atualização e, no ano passado, obteve decisão favorável. O Estado tem direito a quatro novos deputados e, assim, passaria de 17 para 21 parlamentares.
Com a redistribuição, sete Estados ganhariam deputados: Amazonas (dois), Ceará (um), Goiás (um), Minas Gerais (um), Mato Grosso (um), Pará (quatro) e Santa Catarina (quatro).
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/senado-impoe-sigilo-de-100-anos-sobre-registros-de-visitas-de-lobistas/
Outros sete Estados perderiam deputados: Alagoas (um), Bahia (dois), Paraíba (dois), Pernambuco (um), Piauí (dois), Rio de Janeiro (quatro) e Rio Grande do Sul (dois).
Proposta de novas vagas na Câmara enfrenta críticas
A proposta de criar novas vagas enfrenta resistência. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) declarou que o povo não aceitaria aumentar o número de deputados. Rafael Pezenti (MDB-SC) tem um projeto de atualização do número de vagas por Estado e também é contra a proposta.
Deputados de Estados que perderiam parlamentares também são contra. O paraibano Cabo Gilberto (PL) disse que, se for para mudar o número de parlamentares, que seja para cortar vagas.
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/restricao-do-bpc-e-do-salario-minimo-camara-aprova-ultimo-projeto-do-pacote-de-corte-de-gastos/
Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirma que a sociedade ficará contra a medida, que não deve prosperar.
Deputados que cogitam a criação de vagas alegam que não haverá custos. Eles dizem que o orçamento do Legislativo tem sobras todos os anos.
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