ODevLibertario on Nostr: Projeto de lei pra resolver todos os problemas do Brasil, rápido. Teto de salário ...
Projeto de lei pra resolver todos os problemas do Brasil, rápido.
Teto de salário efetivo para o dinheiro público.
Parágrafo 1, a partir da data de publicação desta lei todo pagamento feito pelos cofres estatais para uma pessoa, seja ela político, diplomata, servidor ativo ou aposentado, militar ativo ou aposentado, beneficiário, pensionista ou qualquer outro caso não excederá o atual teto salarial atual de R$41.650,92. Isso incluí o salário e qualquer outro beneficio ou gratificação.
Parágrafo 2, qualquer tentativa de burlar a lei descrita no parágrafo 1 por meio de corrupção, desvio, peculato ou qualquer outro crime será considerado crime hediondo com pena de 30 anos sem direito a condicional ou fiança.
Parágrafo 3, o teto salarial descrito no parágrafo 1 jamais tera aumento real, e somente sera ajustado a inflação por meio de plebiscito com voto não obrigatório de toda a população, aonde existirão 3 opções,
1. Aumentar o teto de acordo com a inflação no período
2. Manter o valor
3. Abaixar o valor de acordo com a inflação no período
Caso o aumento seja votado, todos os salário abaixo do teto ganharão o aumento percentual relativo.
Caso o decréscimo seja votado, apenas quem já ganha o teto sofrerá o reajuste pra baixo.
Por meio do plebscito a população poderá decidir se as pessoas que recebem do estado merecem um aumento ou um decréscimo a sua remuneração.
Teto de salário efetivo para o dinheiro público.
Parágrafo 1, a partir da data de publicação desta lei todo pagamento feito pelos cofres estatais para uma pessoa, seja ela político, diplomata, servidor ativo ou aposentado, militar ativo ou aposentado, beneficiário, pensionista ou qualquer outro caso não excederá o atual teto salarial atual de R$41.650,92. Isso incluí o salário e qualquer outro beneficio ou gratificação.
Parágrafo 2, qualquer tentativa de burlar a lei descrita no parágrafo 1 por meio de corrupção, desvio, peculato ou qualquer outro crime será considerado crime hediondo com pena de 30 anos sem direito a condicional ou fiança.
Parágrafo 3, o teto salarial descrito no parágrafo 1 jamais tera aumento real, e somente sera ajustado a inflação por meio de plebiscito com voto não obrigatório de toda a população, aonde existirão 3 opções,
1. Aumentar o teto de acordo com a inflação no período
2. Manter o valor
3. Abaixar o valor de acordo com a inflação no período
Caso o aumento seja votado, todos os salário abaixo do teto ganharão o aumento percentual relativo.
Caso o decréscimo seja votado, apenas quem já ganha o teto sofrerá o reajuste pra baixo.
Por meio do plebscito a população poderá decidir se as pessoas que recebem do estado merecem um aumento ou um decréscimo a sua remuneração.