edumaes on Nostr: Se considerar que a liberdade de expressão deve ser mantida, sim. Considerando que o ...
Se considerar que a liberdade de expressão deve ser mantida, sim. Considerando que o ônus da prova é do acusador, posso te processar e deixar a justiça cuidar disto. Se você não puder provar, deve arcar com as custas do processo e da defesa e talvez ainda me indenizar com valores adicionais dependendo do impacto que isso causar. Já existe lei, jurisprudência e todo um sistema que prevê isso.
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