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Condenados recebem R$ 1,1 milhão do Tribunal de Contas de Roraima
O https://www.tcerr.tc.br/
em outubro do ano passado R$ 1,1 milhão a dois conselheiros aposentados na Corte e que foram condenados pela Justiça. O dinheiro refere-se principalmente à venda de folgas remuneradas por parte dos servidores. Marcus Rafael de Hollanda Farias e Henrique Manoel Fernandes Machado receberam, respectivamente, R$ 721 mil e R$ 381 mil, segundo informação do UOL confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O TCE afastou primeiramente Machado em 2016. Depois, afastou Holanda, em 2018. A medida foi consequência de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou ambos, em 2018, por https://revistaoeste.com/politica/justica-mantem-prisao-de-mauro-carlesse-ex-governador-do-tocantins/
. As defesas dos conselheiros não se manifestaram.
Condenados integravam máfia, segundo PF
Eles foram alvos da Operação Praga do Egito, do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) e da Polícia Federal (PF), que investigava uma máfia. O grupo criminoso desviou recursos públicos federais e estaduais entre os anos de 1998 e 2002 para deputados estaduais, federais e conselheiros do TCE de Roraima.
O esquema consistia em incluir servidores fantasmas nas folhas de pagamento do Estado. O caso, desse modo, ficou conhecido como “Escândalo dos Gafanhotos”. Segundo o MPF, o ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos liderou o esquema de corrupção. Ele trocava apoio político por cotas de servidores fantasmas na estrutura do governo.
https://www.youtube.com/watch?v=bdGwWGUAM_o
Advogados do ex-governador ingressaram com pedido de habeas corpus no STF, onde sustentaram que o caso não revelava “gravidade concreta e excepcional – afora a histeria geral provocada pela imprensa e algumas autoridades públicas, inclusive juízes, que não deveriam ‘combater’ e sim julgar imparcialmente, no alegado combate à corrupção”.
Neudo cumpre prisão domiciliar desde 2016. Sua defesa, no entanto, diz que apresentou os recursos cabíveis aos Tribunais Superiores – “recurso especial e recurso extraordinário, com a apresentação de relevantes matérias jurídicas, que podem conduzir desde a nulidade do processo, por variadas razões, até a absolvição ou à sensível diminuição de pena e respectiva alteração de regime prisional”.
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O post https://revistaoeste.com/politica/condenados-recebem-r-11-milhao-do-tribunal-de-contas-de-roraima/
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em outubro do ano passado R$ 1,1 milhão a dois conselheiros aposentados na Corte e que foram condenados pela Justiça. O dinheiro refere-se principalmente à venda de folgas remuneradas por parte dos servidores. Marcus Rafael de Hollanda Farias e Henrique Manoel Fernandes Machado receberam, respectivamente, R$ 721 mil e R$ 381 mil, segundo informação do UOL confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O TCE afastou primeiramente Machado em 2016. Depois, afastou Holanda, em 2018. A medida foi consequência de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou ambos, em 2018, por https://revistaoeste.com/politica/justica-mantem-prisao-de-mauro-carlesse-ex-governador-do-tocantins/
. As defesas dos conselheiros não se manifestaram.
Condenados integravam máfia, segundo PF
Eles foram alvos da Operação Praga do Egito, do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) e da Polícia Federal (PF), que investigava uma máfia. O grupo criminoso desviou recursos públicos federais e estaduais entre os anos de 1998 e 2002 para deputados estaduais, federais e conselheiros do TCE de Roraima.
O esquema consistia em incluir servidores fantasmas nas folhas de pagamento do Estado. O caso, desse modo, ficou conhecido como “Escândalo dos Gafanhotos”. Segundo o MPF, o ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos liderou o esquema de corrupção. Ele trocava apoio político por cotas de servidores fantasmas na estrutura do governo.
https://www.youtube.com/watch?v=bdGwWGUAM_o
Advogados do ex-governador ingressaram com pedido de habeas corpus no STF, onde sustentaram que o caso não revelava “gravidade concreta e excepcional – afora a histeria geral provocada pela imprensa e algumas autoridades públicas, inclusive juízes, que não deveriam ‘combater’ e sim julgar imparcialmente, no alegado combate à corrupção”.
Neudo cumpre prisão domiciliar desde 2016. Sua defesa, no entanto, diz que apresentou os recursos cabíveis aos Tribunais Superiores – “recurso especial e recurso extraordinário, com a apresentação de relevantes matérias jurídicas, que podem conduzir desde a nulidade do processo, por variadas razões, até a absolvição ou à sensível diminuição de pena e respectiva alteração de regime prisional”.
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