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npub1chg…dl08
2024-02-18 13:47:04
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Nova República on Nostr: O ideal seria converter todas as penas que não fossem penas de morte em ...

O ideal seria converter todas as penas que não fossem penas de morte em compensação financeira. O sistema não teria capacidade de manter alguém preso, ficaria muito caro.

O réu seria notificado sobre a pena. Teria um certo tempo pra quitar sua dívida. Se não quitar a divida haveria um acerto de contas com o sistema.

Se a sentença fosse de morte o réu seria notificado da mesma forma. Toda sentença iria permitir interpor recurso. Mesmo sabendo da possibilidade do réu poder ser armar ou pedir ajuda do estado, ao ficar sabendo da sentença, é importante notificar e permitir os recursos. Para dar legitimidade ao sistema.

Sobre a capacidade letal: o Brasil tem mais de 40 mil homicídios por ano. E eles não são cometidos pelo estado diretamente.
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