White_rabbit on Nostr: # Estratégias de evasão fiscal Que grandes empresas usaram (part. 1) ...
# Estratégias de evasão fiscal
Que grandes empresas usaram (part. 1)
Atualmente por conta da nossa politica monetaria e da quantidade (absurda) de impostos arrecadados, se fala muito sobre sonegação de imposto e como esse assunto está em alta, decidi fazer alguns posts falando sobre como as grandes empresas e os mais ricos fizeram para driblar o sistema e evitarem pagar taxas.
## Double Irish with a dutch sandwich
Usado pela: Apple, Microsoft, Google, Amazon, Facebook, Airbnb, Netlfix, Twiiter, IBM e farmaceuticas e empresas que o papel central é a "Propiedade Intelectual" (PI).
Valor Sonegado: Não é possivel estimar (extremamente alto)
Essa estratégia foi usada por empresas multinacionais, predominantemente no setor de tecnologia, que reduzia drasticamente a quantidade de impostos para pagar (podendo chegar a 0). A estratégia consistia em se aproveitar de lacunas nas leis e a interação tributária da Irlanda com os Paises baixos.
As grandes empresas abriam empresas holdings (ou seja, que controlam outras empresas) em paraisos ficais como Bermudas e Ilhas Cayman, e depois abriam empresas na Irlanda (uma subsidiária e outra operacional) e uma nos Paises Baixos
### Como funcionava?
Empresa 1, HOLDING:
A criação de uma empresa subsidiária na Irlanda consistia por conta das Leis Irlandesas de Tributação (até 2015) que considerava "uma empresa residente fiscal onde estivesse sua gestão central", ou seja, a empresa subsidiária era controlada por uma holding residida em paraísos fiscais e por isso não precisava pagar imposto na Irlanda (e como diz o nome, nem nesses paraisos fiscais). Essa empresa sem escritório físico ficava resposável por receber os pagamentos "Royalties" por "Propriedade Intelectual" ( que geralmente inclui marcas, patentes, direitos autorais, algoritmos, software e outros ativos intangíveis), e esses royalties eram a justificativa para a grande movimentação de dinheiro entre empresas.
Porque?
Royalties eram a desculpa perfeita para essas empresas de tecnologias pois todas elas lidavam com ativos intangíveis, e esses ativos possuem grande valor comercial e as subsidiária precisavam pagar (e muito) pelo direito de usá-los.
Empresa Irlandesa 2, OPERACIONAL:
Essa empresa operava negócios e recebia os lucros obtidos por outras multinacionais na União Europeia, e as vezes, do Oriente Médio e Africa também. Os lucros dessas empresas era marcados como despesas de royalties pagos a essa "Empresa Irlandesa 2" (isso minimizava significativamente os impostos nessas regiões, já que os lucros eram considerados despesas e iam para a Irlanda).
Empresa dos PB (Paises Baixos):
Atuava como um intermediário entre as duas empresas Irlandesas nos Paises Baixos, ela recebia todo o valor a ser "sonegado" da EI2 (Empresa Irlandesa 2) pois, os tratados entre os países da União Europeia permitiam que Royalties fossem transferidos entre eles com baixa ou NENHUMA retenção de impostos, dessa forma, se fosse transferidos somente entre as Irlandesas sem essa intermediária, seria cobrado impostos diretos da fonte pela transferência.
Em Resumo:
Lucros das empresas subsidiárias da União Europeia, Oriente Médio e Africa -> Empresa Irlandesa 2 -> Empresa dos Paises Baixos -> Empresa Irlandesa 1 -> Paraisos fiscais.
### Exemplo Prático:
Talvez esse texto todo tenha ficado confuso, mas fique tranquilo que esse exemplo da Google vai esclarecer tudo.
Google em 2003 abre a "Google Ireland Holding", onde a entrega os direitos de exploração de intangiveis (royalties) no Oriente Médio, Europa e Africa. Depois, em 2006 transferiu o estabelecimento dessa empresa para Bermudas (paraiso fiscal), dessa forma, para a legislação americana (que considera o local de registro), se tratava de uma empresa Irlandesa, mas para a tributação da Irlanda se tratava de uma empresa das Bermudas e deveria pagar impostos lá.
Essa empresa Irlandesa criou uma outra holding na Holanda (a Google BV), e a sublicenciou esses intangíveis, que por sua vez, sublicenciou-os para uma nova empresa criada na Irlanda (Google Ireland Limited). E esta última por fim, sublicencia para empresas da Google no Oriente Médio, Africa e Europa, assim, faturando Bilhões de doláres.
As empresas desses continentes pagam os royalties para a Google Ireland Limited, que por ser na Irlanda paga pequenos 12,75% de imposto sobre o lucro, mas não bastando isso, uma densa parte desses lucros vão a impostos ínfimos ou 0 para a empresa da Google na Holanda em forma de royalties (assim, virando "custos de operação" e não lucro), e essa empresa transfere em forma de royalties (novamente) a impostos 0 para a primeira empresa Irlandesa criada (a Holding), que em seguida passa todo esse lucro bilionário para o paraíso fiscal nas Bermudas
Taxa efetiva de tributação da renda do Google: Apenas de incriveis 2,4% sobre o lucro
(Lembrando que para a google, essa estratégia foi de 2003 até 2015)
Que grandes empresas usaram (part. 1)
Atualmente por conta da nossa politica monetaria e da quantidade (absurda) de impostos arrecadados, se fala muito sobre sonegação de imposto e como esse assunto está em alta, decidi fazer alguns posts falando sobre como as grandes empresas e os mais ricos fizeram para driblar o sistema e evitarem pagar taxas.
## Double Irish with a dutch sandwich
Usado pela: Apple, Microsoft, Google, Amazon, Facebook, Airbnb, Netlfix, Twiiter, IBM e farmaceuticas e empresas que o papel central é a "Propiedade Intelectual" (PI).
Valor Sonegado: Não é possivel estimar (extremamente alto)
Essa estratégia foi usada por empresas multinacionais, predominantemente no setor de tecnologia, que reduzia drasticamente a quantidade de impostos para pagar (podendo chegar a 0). A estratégia consistia em se aproveitar de lacunas nas leis e a interação tributária da Irlanda com os Paises baixos.
As grandes empresas abriam empresas holdings (ou seja, que controlam outras empresas) em paraisos ficais como Bermudas e Ilhas Cayman, e depois abriam empresas na Irlanda (uma subsidiária e outra operacional) e uma nos Paises Baixos
### Como funcionava?
Empresa 1, HOLDING:
A criação de uma empresa subsidiária na Irlanda consistia por conta das Leis Irlandesas de Tributação (até 2015) que considerava "uma empresa residente fiscal onde estivesse sua gestão central", ou seja, a empresa subsidiária era controlada por uma holding residida em paraísos fiscais e por isso não precisava pagar imposto na Irlanda (e como diz o nome, nem nesses paraisos fiscais). Essa empresa sem escritório físico ficava resposável por receber os pagamentos "Royalties" por "Propriedade Intelectual" ( que geralmente inclui marcas, patentes, direitos autorais, algoritmos, software e outros ativos intangíveis), e esses royalties eram a justificativa para a grande movimentação de dinheiro entre empresas.
Porque?
Royalties eram a desculpa perfeita para essas empresas de tecnologias pois todas elas lidavam com ativos intangíveis, e esses ativos possuem grande valor comercial e as subsidiária precisavam pagar (e muito) pelo direito de usá-los.
Empresa Irlandesa 2, OPERACIONAL:
Essa empresa operava negócios e recebia os lucros obtidos por outras multinacionais na União Europeia, e as vezes, do Oriente Médio e Africa também. Os lucros dessas empresas era marcados como despesas de royalties pagos a essa "Empresa Irlandesa 2" (isso minimizava significativamente os impostos nessas regiões, já que os lucros eram considerados despesas e iam para a Irlanda).
Empresa dos PB (Paises Baixos):
Atuava como um intermediário entre as duas empresas Irlandesas nos Paises Baixos, ela recebia todo o valor a ser "sonegado" da EI2 (Empresa Irlandesa 2) pois, os tratados entre os países da União Europeia permitiam que Royalties fossem transferidos entre eles com baixa ou NENHUMA retenção de impostos, dessa forma, se fosse transferidos somente entre as Irlandesas sem essa intermediária, seria cobrado impostos diretos da fonte pela transferência.
Em Resumo:
Lucros das empresas subsidiárias da União Europeia, Oriente Médio e Africa -> Empresa Irlandesa 2 -> Empresa dos Paises Baixos -> Empresa Irlandesa 1 -> Paraisos fiscais.
### Exemplo Prático:
Talvez esse texto todo tenha ficado confuso, mas fique tranquilo que esse exemplo da Google vai esclarecer tudo.
Google em 2003 abre a "Google Ireland Holding", onde a entrega os direitos de exploração de intangiveis (royalties) no Oriente Médio, Europa e Africa. Depois, em 2006 transferiu o estabelecimento dessa empresa para Bermudas (paraiso fiscal), dessa forma, para a legislação americana (que considera o local de registro), se tratava de uma empresa Irlandesa, mas para a tributação da Irlanda se tratava de uma empresa das Bermudas e deveria pagar impostos lá.
Essa empresa Irlandesa criou uma outra holding na Holanda (a Google BV), e a sublicenciou esses intangíveis, que por sua vez, sublicenciou-os para uma nova empresa criada na Irlanda (Google Ireland Limited). E esta última por fim, sublicencia para empresas da Google no Oriente Médio, Africa e Europa, assim, faturando Bilhões de doláres.
As empresas desses continentes pagam os royalties para a Google Ireland Limited, que por ser na Irlanda paga pequenos 12,75% de imposto sobre o lucro, mas não bastando isso, uma densa parte desses lucros vão a impostos ínfimos ou 0 para a empresa da Google na Holanda em forma de royalties (assim, virando "custos de operação" e não lucro), e essa empresa transfere em forma de royalties (novamente) a impostos 0 para a primeira empresa Irlandesa criada (a Holding), que em seguida passa todo esse lucro bilionário para o paraíso fiscal nas Bermudas
Taxa efetiva de tributação da renda do Google: Apenas de incriveis 2,4% sobre o lucro
(Lembrando que para a google, essa estratégia foi de 2003 até 2015)