Steppenwolf on Nostr: URGENTE! Congresso Nacional acaba de aprovar, por 324 a 131, a urgência do PL ...
URGENTE!
Congresso Nacional acaba de aprovar, por 324 a 131, a urgência do PL 490/17.
Ele estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 05/10/1985.
A votação do mérito será na próxima semana.
A aprovação do projeto é muito importante para trazer segurança jurídica ao país e garantir o desenvolvimento econômico sustentável.
Na prática, hoje, qualquer área pode ser reivindicada como indígena e demarcada pelo governo.
Após a demarcação, fica proibido qualquer tipo de exploração econômica. Ela vira um santuário indígena, comandado pelos caciques.
Cerca de 14% do território nacional já é demarcado. Sem o marco temporal, essa área pode dobrar de tamanho.
Obviamente, os indígenas merecem seu espaço, mas somente onde realmente residiam e tenham laços.
O Brasil precisa aumentar sua fronteira agrícola, de forma sustentável, de modo que possamos aumentar a produção de alimentos.
É geração de emprego e renda para todos os brasileiros, colocando, literalmente, o feijão, o arroz e a picanha no prato de quem trabalha.
Aguardamos sua aprovação!
Congresso Nacional acaba de aprovar, por 324 a 131, a urgência do PL 490/17.
Ele estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 05/10/1985.
A votação do mérito será na próxima semana.
A aprovação do projeto é muito importante para trazer segurança jurídica ao país e garantir o desenvolvimento econômico sustentável.
Na prática, hoje, qualquer área pode ser reivindicada como indígena e demarcada pelo governo.
Após a demarcação, fica proibido qualquer tipo de exploração econômica. Ela vira um santuário indígena, comandado pelos caciques.
Cerca de 14% do território nacional já é demarcado. Sem o marco temporal, essa área pode dobrar de tamanho.
Obviamente, os indígenas merecem seu espaço, mas somente onde realmente residiam e tenham laços.
O Brasil precisa aumentar sua fronteira agrícola, de forma sustentável, de modo que possamos aumentar a produção de alimentos.
É geração de emprego e renda para todos os brasileiros, colocando, literalmente, o feijão, o arroz e a picanha no prato de quem trabalha.
Aguardamos sua aprovação!