What is Nostr?
Revista Oeste (RSS Feed) /
npub1hat…45fj
2024-10-04 10:28:00

Revista Oeste (RSS Feed) on Nostr: ‘Falta de regulamentação das apostas atinge os mais vulneráveis’, diz deputado ...

‘Falta de regulamentação das apostas atinge os mais vulneráveis’, diz deputado


O presidente da Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM), deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), defendeu que o setor das apostas esportivas e cassinos on-line no país precisa ser regulamentado. 


Orleans e Bragança afirmou que a regulamentação das apostas já é prevista pela Lei 14.790/2023. “A organização do setor possibilita, consequentemente, o crescimento do mercado ilegal, prejudicando a economia e deixando os consumidores sem a devida proteção”, analisou.


+ Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/politica/
em Oeste


“A ausência de regulamentação favorece o mercado ilegal, impede o crescimento saudável do setor e deixa os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, desprotegidos”, afirmou. 


O presidente da FPLM avaliou que o segmento, “quando bem regulado”, pode, sim, gerar avanços: “Pode-se ter crescimentos econômicos expressivos, respeitando a liberdade de escolha dos consumidores e garantindo um mercado competitivo”.


+ https://revistaoeste.com/economia/numero-de-bets-autorizadas-a-operar-no-brasil-sobe-para-205-veja-lista-atualizada



A Lei 14.790/2023, oriunda do Projeto de Lei 3.626/2023, foi aprovada pelo Congresso e regulamenta as apostas on-line, estabelecendo regras claras para a exploração do serviço. 


“A FPLM continuará atuando para garantir a implementação de uma regulamentação eficaz que fortaleça a economia e proteja os consumidores”, destacou Orleans e Bragança.


<img src="https://medias.revistaoeste.com/wp-content/uploads/2024/10/mg_8606.webp"/>Ministério da Fazenda divulgou lista de sites de bets que podem operar no país; restrição inicia em 12 de outubro | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil


Instituto Livre Mercado diz que proibição das apostas empurra setor à “ilegalidade”


O diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Marinho, criticou a proibição das apostas on-line no país. Sinalizou que a medida, se tomada pelo governo federal, “não vai ser a solução” para o problema. 


“A a proibição das apostas só empurraria o setor para o mercado ilegal, sem controle estatal ou transparência para os consumidores”, disse. “A ilegalidade só agrava os problemas e retira qualquer tipo de segurança jurídica para os apostadores e para as empresas que operam nesse setor.”


Rodrigo Marinho também defendeu a regulamentação do segmento, indicando que essa mudança vai “permitir que o Brasil aproveite os benefícios econômicos gerados por este mercado”.

O post https://revistaoeste.com/politica/falta-de-regulamentacao-das-apostas-atinge-os-mais-vulneraveis-diz-deputado/
.


https://revistaoeste.com/politica/falta-de-regulamentacao-das-apostas-atinge-os-mais-vulneraveis-diz-deputado/
Author Public Key
npub1hat8jhke7znnadnl4ea6dltdwqgjpwrgtvnkgqa369kxzjhp5wms7z45fj