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2025-01-31 16:41:00

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OEA anuncia visita ao Brasil para avaliar liberdade de expressão


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou nesta quinta-feira, 30, que uma equipe do órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), visitará o Brasil no próximo mês. O objetivo é avaliar a liberdade de expressão no país.


A missão ocorrerá entre 9 e 14 de fevereiro. Será a primeira conduzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês) no território brasileiro.


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Os representantes da CIDH e da SRFOE passarão por Brasília, <a href="http://revistaoeste.com/rio-de-janeiro"; rel="nofollow">Rio de Janeiro</a> e <a href="http://revistaoeste.com/tag/sao-paulo"; rel="nofollow">São Paulo</a>. Durante a visita, manterão reuniões com integrantes dos Três Poderes. Também se reunirão com membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, empresas de mídia, plataformas digitais e acadêmicos.


O comunicado oficial informa que qualquer pessoa pode encaminhar informações relacionadas ao tema da visita para o e-mail <a href="mailto:cidhexpresion@oas.org" rel="nofollow">cidhexpresion@oas.org</a> até 21 de fevereiro. O documento também destaca o reconhecimento do relator especial pela cooperação do Brasil. Além disso, ressalta o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.




https://www.youtube.com/watch?v=ah8TSBYdwWw




O órgão da OEA vem ao Brasil depois de denúncias da direita brasileira em relação à liberdade de expressão


O anúncio da CIDH ocorre em meio a denúncias da direita brasileira sobre restrições à liberdade de expressão no país. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, de praticar censura.


Em 31 de agosto, Moraes determinou a suspensão do https://x.com/home
no Brasil. A decisão se baseou no descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma. A medida gerou forte reação do dono da rede social, Elon Musk. Depois de críticas públicas, a empresa decidiu cumprir as exigências do STF. Pagou as multas aplicadas e retomou as operações no país.

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