LIVRE on Nostr: O LIVRE apresentou hoje um Projeto de Lei para regulamentar o Estatuto do Apátrida, ...

O LIVRE apresentou hoje um Projeto de Lei para regulamentar o Estatuto do Apátrida, garantindo dignidade e direitos a pessoas sem nacionalidade. A proposta coincide com a reunião do ACNUR em Genebra, pela Aliança Global para o Fim da Apatridia.