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Toffoli anula ações da Lava Jato contra Léo Pinheiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. A delação premiada de Pinheiro foi mantida pelo magistrado.
A decisão de Toffoli foi tomada em uma ação sob segredo de Justiça no Supremo. No processo, a defesa de Pinheiro pediu a extensão de decisões que já tinham https://revistaoeste.com/politica/toffoli-anula-decisoes-da-lava-jato-contra-23-alvos/
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Toffoli anula atos da Lava Jato contra Léo Pinheiro
O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro fez acordo de delação premiada e aceitou pagar multa de R$ 45 milhões | Foto: | Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O despacho do ministro do STF, assinado na quarta-feira 25, declarou a "nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato". Isso inclui os atos do ex-juiz federal Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Hoje, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná.
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Toffoli analisou alegações dos advogados de Pinheiro. A defesa do empreiteiro se baseou em mensagens trocadas no aplicativo de mensagens Telegram entre procuradores da Lava Jato e Moro. Esse material foi acessado por um hacker e apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, em 2019.
Mensagens no Telegram e Operação Spoofing
Segundo a defesa de Pinheiro, ele foi vítima de um conluio entre a força-tarefa da Lava Jato e Moro, evidenciado nos diálogos no Telegram. Os advogados afirmam que a prisão do ex-presidente da OAS foi determinada para forçá-lo a fazer uma delação premiada, tese com a qual Toffoli concordou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a ser mencionado por Pinheiro | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em 2021, Léo Pinheiro afirmou que tinha conhecimentos de https://revistaoeste.com/politica/leo-pinheiro-confirma-propina-superior-a-r-20-mi-em-gestao-de-prefeito-petista/
. Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho é o atual ministro do Trabalho.
"Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procurador e Magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência, conforme revelam os diálogos transcritos na inicial", afirmou Toffoli, em trecho da decisão favorável a Léo Pinheiro e contra a Lava Jato. "A prisão do requerente e a necessidade de desistência do direito de defesa como condição para obter a liberdade estão fartamente demonstradas nos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing, que se comunicam com os atos processuais colacionados aos autos em relação ao requerente."
A Transparência Internacional disse que as decisões de Toffoli transformaram o Brasil em um 'cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano' | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Implicações da decisão
Na mesma decisão, o ministro do STF afirmou que "diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático".
Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-208/a-corrupcao-venceu/
, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 208 da Revista Oeste
O post https://revistaoeste.com/politica/toffoli-anula-acoes-da-lava-jato-contra-leo-pinheiro/
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. A delação premiada de Pinheiro foi mantida pelo magistrado.
A decisão de Toffoli foi tomada em uma ação sob segredo de Justiça no Supremo. No processo, a defesa de Pinheiro pediu a extensão de decisões que já tinham https://revistaoeste.com/politica/toffoli-anula-decisoes-da-lava-jato-contra-23-alvos/
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Toffoli anula atos da Lava Jato contra Léo Pinheiro
O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro fez acordo de delação premiada e aceitou pagar multa de R$ 45 milhões | Foto: | Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O despacho do ministro do STF, assinado na quarta-feira 25, declarou a "nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato". Isso inclui os atos do ex-juiz federal Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Hoje, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná.
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em Oeste
Toffoli analisou alegações dos advogados de Pinheiro. A defesa do empreiteiro se baseou em mensagens trocadas no aplicativo de mensagens Telegram entre procuradores da Lava Jato e Moro. Esse material foi acessado por um hacker e apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, em 2019.
Mensagens no Telegram e Operação Spoofing
Segundo a defesa de Pinheiro, ele foi vítima de um conluio entre a força-tarefa da Lava Jato e Moro, evidenciado nos diálogos no Telegram. Os advogados afirmam que a prisão do ex-presidente da OAS foi determinada para forçá-lo a fazer uma delação premiada, tese com a qual Toffoli concordou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a ser mencionado por Pinheiro | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em 2021, Léo Pinheiro afirmou que tinha conhecimentos de https://revistaoeste.com/politica/leo-pinheiro-confirma-propina-superior-a-r-20-mi-em-gestao-de-prefeito-petista/
. Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho é o atual ministro do Trabalho.
"Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procurador e Magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência, conforme revelam os diálogos transcritos na inicial", afirmou Toffoli, em trecho da decisão favorável a Léo Pinheiro e contra a Lava Jato. "A prisão do requerente e a necessidade de desistência do direito de defesa como condição para obter a liberdade estão fartamente demonstradas nos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing, que se comunicam com os atos processuais colacionados aos autos em relação ao requerente."
A Transparência Internacional disse que as decisões de Toffoli transformaram o Brasil em um 'cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano' | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Implicações da decisão
Na mesma decisão, o ministro do STF afirmou que "diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático".
Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-208/a-corrupcao-venceu/
, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 208 da Revista Oeste
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