iorbrasil on Nostr: Vejam o perigo que está se tornando o Brasil. O Congresso está votando uma PEC, a ...
Vejam o perigo que está se tornando o Brasil.
O Congresso está votando uma PEC, a PEC 28, que estabelece que se o Congresso julgar que o STF inovou, exorbitou em suas funções, pode sustar uma decisão pelo voto de 2/3 nas duas casas. O STF mantém a última palavra e pode manter sua decisão com voto de 9 dos 11 ministros. Ou seja, a última palavra é do STF.
Será uma emenda constitucional (EC) que aprimorará o sistema de freios e contrapesos entre poderes, que preserva as funções e autonomias típicas de cada poder.
MAS, a tropa de choque jurista chapa-branca já entrou em campo, alegando que o Congresso não pode passar tal EC, pois “é inconstitucional”. Tudo isso para preparar o terreno para que o STF julgue nula uma alteração constitucional que os representantes do povo decidiram passar por 3/5 nas duas casas, em duas votações!
Ora, o Congresso pode emendar a Constituição Federal e alterar as regras do jogo; é inteiramente sua prerrogativa. Imagine se o STF vier a dizer que não pode? Crise institucional grave, provavelmente.
Por isso os juristas chapa-branca já entraram em campo para racionalizar o absurdo, e tentar convencer a opinião pública que isto seria razoável. Inacreditável.
Lembrando que as PECs (esta PEC 28 e a PEC 8, das decisões monocráticas) são uma resposta ponderada ao ímpeto legislatório do STF, que decidiu legislar sobre descriminalização de drogas, sobre aborto, sobre marco temporal indígena, entre outros.
#RepublicaBolivarianaDoBrasil
O Congresso está votando uma PEC, a PEC 28, que estabelece que se o Congresso julgar que o STF inovou, exorbitou em suas funções, pode sustar uma decisão pelo voto de 2/3 nas duas casas. O STF mantém a última palavra e pode manter sua decisão com voto de 9 dos 11 ministros. Ou seja, a última palavra é do STF.
Será uma emenda constitucional (EC) que aprimorará o sistema de freios e contrapesos entre poderes, que preserva as funções e autonomias típicas de cada poder.
MAS, a tropa de choque jurista chapa-branca já entrou em campo, alegando que o Congresso não pode passar tal EC, pois “é inconstitucional”. Tudo isso para preparar o terreno para que o STF julgue nula uma alteração constitucional que os representantes do povo decidiram passar por 3/5 nas duas casas, em duas votações!
Ora, o Congresso pode emendar a Constituição Federal e alterar as regras do jogo; é inteiramente sua prerrogativa. Imagine se o STF vier a dizer que não pode? Crise institucional grave, provavelmente.
Por isso os juristas chapa-branca já entraram em campo para racionalizar o absurdo, e tentar convencer a opinião pública que isto seria razoável. Inacreditável.
Lembrando que as PECs (esta PEC 28 e a PEC 8, das decisões monocráticas) são uma resposta ponderada ao ímpeto legislatório do STF, que decidiu legislar sobre descriminalização de drogas, sobre aborto, sobre marco temporal indígena, entre outros.
#RepublicaBolivarianaDoBrasil