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Prefeito fica inelegível por oito anos por suspeita de compra de votos para sucessor eleito em Muaná, no PA
Além de Biri Magalhães, atual prefeito do município de Muaná, o prefeito eleito para o próximo mandato, Birizinho, e o vice, Gilmar Nunes, estão com as candidaturas cassadas, afirma TRE. Atual prefeito de Muaná, Biri Magalhães (PSC), prefeito eleito Birizinho e o vice Gilmar Nunes.
Reprodução/TSE
A Justiça Eleitoral tornou inelegível, por 8 anos, o atual prefeito de Muaná, no Marajó, Éder Azevedo Magalhães (PSC), conhecido como Biri Magalhães, por suposta prática de compra de votos nas eleições 2024. A decisão foi tomada pelo magistrado da 10ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (25).
Além de Biri Magalhães, o prefeito eleito em 2024, Marcos Paulo Barbosa Pantoja (PSD), o “birizinho”, e o vice, Gilmar Nunes Vale (PSD), tiveram seus registros de candidaturas cassados pela mesma prática e também estão inelegíveis por oito anos.
As investigações deram início após circular na internet um vídeo onde o atual prefeito de Muaná supostamente aparece entregando dinheiro para um casal em troca de votos para Birizinho e Gilmar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TER) informou ainda que, por se tratar de uma decisão em primeiro grau, os suspeitos podem contestar a decisão, de acordo com o art. 257 §2º Código Eleitoral. Os investigados podem recorrer até três dias após a decisão.
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Em nota ao g1, o TRE informou que decisão só terá efeitos práticos se confirmada pela Corte Eleitoral, já que o recurso tem efeito suspensivo automático. Sobre a questão de novas eleições no município de Muaná, o órgão esclarece que, neste momento, ainda não existe essa previsão. Novas eleições só acontecerão caso a decisão seja confirmada pela Corte Eleitoral do TRE que é a instância de 2º grau.
O g1 procurou a assessoria do prefeito Biri Magalhães, que informou, em nota, que respeita a decisão proferida em primeira instância no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que determinou a sua inelegibilidade. E ressaltou que é importante esclarecer que tal decisão não é definitiva e será devidamente contestada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A assessoria de Biri também alegou que para configurar a inelegibilidade por suposta compra de votos, é necessário comprovar, de forma inequívoca, a prática de conduta ilícita capaz de comprometer a legitimidade do pleito. E afirmou que as provas apresentadas são frágeis e insuficientes para justificar a condenação.
A reportagem também procurou Birizinho e Gilmar Nunes, mas ainda não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
VÍDEOS com as principais notícias do Pará
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/11/26/prefeito-fica-inelegivel-por-oito-anos-por-suspeita-de-compra-de-votos-para-sucessor-eleito-em-muana-no-pa.ghtml
Além de Biri Magalhães, atual prefeito do município de Muaná, o prefeito eleito para o próximo mandato, Birizinho, e o vice, Gilmar Nunes, estão com as candidaturas cassadas, afirma TRE. Atual prefeito de Muaná, Biri Magalhães (PSC), prefeito eleito Birizinho e o vice Gilmar Nunes.
Reprodução/TSE
A Justiça Eleitoral tornou inelegível, por 8 anos, o atual prefeito de Muaná, no Marajó, Éder Azevedo Magalhães (PSC), conhecido como Biri Magalhães, por suposta prática de compra de votos nas eleições 2024. A decisão foi tomada pelo magistrado da 10ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (25).
Além de Biri Magalhães, o prefeito eleito em 2024, Marcos Paulo Barbosa Pantoja (PSD), o “birizinho”, e o vice, Gilmar Nunes Vale (PSD), tiveram seus registros de candidaturas cassados pela mesma prática e também estão inelegíveis por oito anos.
As investigações deram início após circular na internet um vídeo onde o atual prefeito de Muaná supostamente aparece entregando dinheiro para um casal em troca de votos para Birizinho e Gilmar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TER) informou ainda que, por se tratar de uma decisão em primeiro grau, os suspeitos podem contestar a decisão, de acordo com o art. 257 §2º Código Eleitoral. Os investigados podem recorrer até três dias após a decisão.
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Em nota ao g1, o TRE informou que decisão só terá efeitos práticos se confirmada pela Corte Eleitoral, já que o recurso tem efeito suspensivo automático. Sobre a questão de novas eleições no município de Muaná, o órgão esclarece que, neste momento, ainda não existe essa previsão. Novas eleições só acontecerão caso a decisão seja confirmada pela Corte Eleitoral do TRE que é a instância de 2º grau.
O g1 procurou a assessoria do prefeito Biri Magalhães, que informou, em nota, que respeita a decisão proferida em primeira instância no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que determinou a sua inelegibilidade. E ressaltou que é importante esclarecer que tal decisão não é definitiva e será devidamente contestada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A assessoria de Biri também alegou que para configurar a inelegibilidade por suposta compra de votos, é necessário comprovar, de forma inequívoca, a prática de conduta ilícita capaz de comprometer a legitimidade do pleito. E afirmou que as provas apresentadas são frágeis e insuficientes para justificar a condenação.
A reportagem também procurou Birizinho e Gilmar Nunes, mas ainda não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
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https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/11/26/prefeito-fica-inelegivel-por-oito-anos-por-suspeita-de-compra-de-votos-para-sucessor-eleito-em-muana-no-pa.ghtml