m4dire0701 on Nostr: Bora censurar o CAPS LOCK *Lei nº 1.234/2024* *Dispõe sobre a proibição do uso de ...

Bora censurar o CAPS LOCK

*Lei nº 1.234/2024*

*Dispõe sobre a proibição do uso de caps lock no Nostr*

*Art. 1º*

Esta Lei tem por objetivo estabelecer normas para o uso responsável do Nostr, visando garantir a convivência harmoniosa entre os usuários.

*Parágrafo único.*

Para os fins desta Lei, considera-se:

Alínea "a": Nostr - plataforma de rede social descentralizada.

Alínea "b": Caps lock - função que permite digitar texto em letras maiúsculas.

*Art. 2º*

Fica proibido o uso de caps lock no Nostr para:

Inciso I: Envio de mensagens;

Inciso II: Comentários em publicações;

Inciso III: Criação de conteúdo.

*Parágrafo 1º.*

A proibição estabelecida neste artigo não se aplica a:

Alínea "a": Títulos e headlines;

Alínea "b": Nomes próprios e siglas;

Alínea "c": Contextos em que o uso de letras maiúsculas seja necessário para fins de acessibilidade.

*Parágrafo 2º.*

Os usuários que descumprirem a proibição estabelecida neste artigo estarão sujeitos a:

Inciso I: Advertência;

Inciso II: Suspensão temporária do acesso ao Nostr;

Inciso III: Exclusão permanente do usuário.

*Art. 3º*

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

*Parágrafo único.*

Os usuários do Nostr têm prazo de 30 (trinta) dias para se adaptar às disposições desta Lei.