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Governo estima perda de até R$ 106 bi com renegociação de dívida dos Estados
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calcula uma perda de até R$ 106 bilhões em cinco anos com a nova lei de renegociação da dívida dos Estados. Os https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/01/governo-calcula-perda-de-ate-r-106-bi-em-cinco-anos-com-renegociacao-de-divida-dos-estados.shtml
foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
O valor considera a adesão de todos os entes que têm débitos com a União. A perda não impacta diretamente o arcabouço fiscal ou as metas de resultado primário, mas pode aumentar a dívida pública brasileira.
+ Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/politica/
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As estimativas foram feitas pelo Ministério da Fazenda para subsidiar a decisão do presidente de sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Os números agregados não detalham a perda por Estado, mas quatro deles respondem, sozinhos, por 90% da dívida com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A tendência natural, segundo a Folha, é que eles sejam os maiores beneficiados.
Alguns dispositivos que proporcionavam alívio adicional aos Estados foram vetados pelo governo, o que gerou reação dos governadores, que agora buscam apoio no Legislativo para derrubar as travas. Eles afirmam que, sob as regras atuais, não pretendem aderir ao programa.
https://www.youtube.com/watch?v=qPwhx8quTvo&t=7s
Os cálculos da Fazenda levam em conta o cenário de maior impacto, mas não incluem as chamadas amortizações extraordinárias — quando o Estado abate uma parte do saldo devedor em dinheiro por meio da entrega de ativos ou recebíveis listados.
O impacto efetivo pode variar, a depender de quais entes vão prosseguir com a adesão e da modalidade de acesso escolhida.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) introduz mudanças nos encargos, como a redução dos juros reais de 4% para até 0% ao ano, dependendo das contrapartidas firmadas pelos Estados.
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/lula-janja-e-membros-do-governo-se-calam-diante-de-criticas-a-falta-de-mulheres-no-judiciario/
A segunda é a simplificação do coeficiente de atualização monetária da dívida, que seguia uma fórmula complexa e resultou numa correção de cerca de 7,3% em 2024, acima da inflação. O texto substitui essa variável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,83% no ano passado.
Impacto da renegociação de dívida pode chegar a R$ 11 bi neste ano
Segundo os cálculos da Fazenda obtidos pela Folha, o impacto pode chegar a R$ 11,53 bilhões neste ano, R$ 21,02 bilhões em 2026, R$ 23,3 bilhões em 2027, R$ 24,37 bilhões em 2028 e R$ 25,72 bilhões em 2029.
Embora a renegociação não tenha um impacto imediato sobre os indicadores de endividamento, a perda de receitas financeiras decorrente do socorro pode ampliar a necessidade de emissão de títulos da dívida para financiar despesas da União que, hoje, são cobertas por esses encargos.
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/a-resposta-da-meta-a-notificacao-do-governo-lula/
Por isso, alguns analistas projetam um aumento da dívida bruta do governo por causa do programa.
A adesão dos estados também pode piorar o cenário para a chamada regra de ouro do Orçamento, que impede a emissão de dívida para bancar despesas como salários e benefícios sociais.
Com menos receitas financeiras e mais emissões de títulos no mercado, o desequilíbrio da regra aumenta, o que torna o governo mais dependente do Congresso Nacional para resolver o problema.
O post https://revistaoeste.com/politica/governo-estima-perda-de-r-106-bi-com-renegociacao-de-divida/
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https://revistaoeste.com/politica/governo-estima-perda-de-r-106-bi-com-renegociacao-de-divida/
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calcula uma perda de até R$ 106 bilhões em cinco anos com a nova lei de renegociação da dívida dos Estados. Os https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/01/governo-calcula-perda-de-ate-r-106-bi-em-cinco-anos-com-renegociacao-de-divida-dos-estados.shtml
foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
O valor considera a adesão de todos os entes que têm débitos com a União. A perda não impacta diretamente o arcabouço fiscal ou as metas de resultado primário, mas pode aumentar a dívida pública brasileira.
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As estimativas foram feitas pelo Ministério da Fazenda para subsidiar a decisão do presidente de sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Os números agregados não detalham a perda por Estado, mas quatro deles respondem, sozinhos, por 90% da dívida com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A tendência natural, segundo a Folha, é que eles sejam os maiores beneficiados.
Alguns dispositivos que proporcionavam alívio adicional aos Estados foram vetados pelo governo, o que gerou reação dos governadores, que agora buscam apoio no Legislativo para derrubar as travas. Eles afirmam que, sob as regras atuais, não pretendem aderir ao programa.
https://www.youtube.com/watch?v=qPwhx8quTvo&t=7s
Os cálculos da Fazenda levam em conta o cenário de maior impacto, mas não incluem as chamadas amortizações extraordinárias — quando o Estado abate uma parte do saldo devedor em dinheiro por meio da entrega de ativos ou recebíveis listados.
O impacto efetivo pode variar, a depender de quais entes vão prosseguir com a adesão e da modalidade de acesso escolhida.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) introduz mudanças nos encargos, como a redução dos juros reais de 4% para até 0% ao ano, dependendo das contrapartidas firmadas pelos Estados.
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/lula-janja-e-membros-do-governo-se-calam-diante-de-criticas-a-falta-de-mulheres-no-judiciario/
A segunda é a simplificação do coeficiente de atualização monetária da dívida, que seguia uma fórmula complexa e resultou numa correção de cerca de 7,3% em 2024, acima da inflação. O texto substitui essa variável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,83% no ano passado.
Impacto da renegociação de dívida pode chegar a R$ 11 bi neste ano
Segundo os cálculos da Fazenda obtidos pela Folha, o impacto pode chegar a R$ 11,53 bilhões neste ano, R$ 21,02 bilhões em 2026, R$ 23,3 bilhões em 2027, R$ 24,37 bilhões em 2028 e R$ 25,72 bilhões em 2029.
Embora a renegociação não tenha um impacto imediato sobre os indicadores de endividamento, a perda de receitas financeiras decorrente do socorro pode ampliar a necessidade de emissão de títulos da dívida para financiar despesas da União que, hoje, são cobertas por esses encargos.
Leia também: https://revistaoeste.com/politica/a-resposta-da-meta-a-notificacao-do-governo-lula/
Por isso, alguns analistas projetam um aumento da dívida bruta do governo por causa do programa.
A adesão dos estados também pode piorar o cenário para a chamada regra de ouro do Orçamento, que impede a emissão de dívida para bancar despesas como salários e benefícios sociais.
Com menos receitas financeiras e mais emissões de títulos no mercado, o desequilíbrio da regra aumenta, o que torna o governo mais dependente do Congresso Nacional para resolver o problema.
O post https://revistaoeste.com/politica/governo-estima-perda-de-r-106-bi-com-renegociacao-de-divida/
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