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2024-06-13 20:17:43

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Se a moda pega: Projeto que pune deputados por brigarem é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que visa a suspensão cautelar de até seis meses de parlamentares que quebrem o decoro.

A proposta foi apresentada por Arthur Lira, entretanto após as reivindicações dos parlamentares, Domingos Neto, o relator da proposta, indicou alterações no texto.

O projeto teve apoio de 400 deputados e recusa de 29 e uma abstenção.

Segundo o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

O colegiado então votará o caso em até três dias, sob prioridade extrema.

O deputado pode recorrer em plenário, que necessitará de voto da maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão.
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