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Fridão: Estado pediu isenção de custas judiciais de 2,6 milhões, mas Supremo recusou
Estado alegou que o valor da taxa de justiça no processo da barragem do Fridão era “manifestamente exorbitante e desproporcionado”. Supremo enviou factura mas Estado já falhou pagamento duas vezes.
https://www.publico.pt/2024/06/23/sociedade/noticia/fridao-estado-pediu-isencao-custas-judiciais-26-milhoes-supremo-recusou-2094838
Estado alegou que o valor da taxa de justiça no processo da barragem do Fridão era “manifestamente exorbitante e desproporcionado”. Supremo enviou factura mas Estado já falhou pagamento duas vezes.
https://www.publico.pt/2024/06/23/sociedade/noticia/fridao-estado-pediu-isencao-custas-judiciais-26-milhoes-supremo-recusou-2094838