joaovrc on Nostr: O monitoramento do PIX, passo a passo. O final surpreende (e ninguém está prestando ...
O monitoramento do PIX, passo a passo.
O final surpreende (e ninguém está prestando atenção).
3/Jan – Receita Federal publica norma para monitorar transações via PIX e cartões de crédito. Sem debate público, a medida entra em vigor discretamente, anunciada numa sexta-feira para minimizar reações.
... Críticas surgem...
7/Jan – Diante da repercussão, o governo alega que não se trata de novo imposto, apenas "gestão de riscos". Curiosamente, garante que o monitoramento respeita o sigilo bancário.
... Críticas aumentam...
9/Jan – Influenciadores e a mídia reforçam que "não é imposto, só monitoramento". Alguns sugerem que informais abram CNPJ e paguem tributos.
... Críticas explodem...
10/Jan – Postagens questionando a medida passam a ser rotuladas como "fake news". O governo desqualifica o debate.
... O tema domina os noticiários...
14/Jan – Vídeo do Nikolas Ferreira ultrapassa 100 milhões de visualizações.
... O governo não sustenta a pressão...
15/Jan – Governo revoga a medida.
Mas ainda restam riscos:
📍 Lei complementar vigente já permite amplo compartilhamento de dados fiscais entre Receita Federal e estados.
📍 Discute-se uma MP para proibir diferenciação de preços conforme o meio de pagamento.
📍 AGU pede que a PF investigue "fake news" sobre o PIX – abrindo precedente para restrições à liberdade de expressão.
A tentativa foi barrada desta vez, mas o debate sobre privacidade financeira e liberdade individual está longe do fim.
O final surpreende (e ninguém está prestando atenção).
3/Jan – Receita Federal publica norma para monitorar transações via PIX e cartões de crédito. Sem debate público, a medida entra em vigor discretamente, anunciada numa sexta-feira para minimizar reações.
... Críticas surgem...
7/Jan – Diante da repercussão, o governo alega que não se trata de novo imposto, apenas "gestão de riscos". Curiosamente, garante que o monitoramento respeita o sigilo bancário.
... Críticas aumentam...
9/Jan – Influenciadores e a mídia reforçam que "não é imposto, só monitoramento". Alguns sugerem que informais abram CNPJ e paguem tributos.
... Críticas explodem...
10/Jan – Postagens questionando a medida passam a ser rotuladas como "fake news". O governo desqualifica o debate.
... O tema domina os noticiários...
14/Jan – Vídeo do Nikolas Ferreira ultrapassa 100 milhões de visualizações.
... O governo não sustenta a pressão...
15/Jan – Governo revoga a medida.
Mas ainda restam riscos:
📍 Lei complementar vigente já permite amplo compartilhamento de dados fiscais entre Receita Federal e estados.
📍 Discute-se uma MP para proibir diferenciação de preços conforme o meio de pagamento.
📍 AGU pede que a PF investigue "fake news" sobre o PIX – abrindo precedente para restrições à liberdade de expressão.
A tentativa foi barrada desta vez, mas o debate sobre privacidade financeira e liberdade individual está longe do fim.