Voz dos Direitos Digitais on Nostr: #DireitosDigitais O PS e o PSD aprovaram uma nova lei de retenção de #metadados. As ...
#DireitosDigitais
O PS e o PSD aprovaram uma nova lei de retenção de #metadados.
As duas anteriores eram inconstitucionais ao violarem a Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Estou convencido que o Presidente da República não mandou o de novo lei para o Tribunal Constitucional como era esperado, porque dissolveu a AR e não queria deixar o país sem lei por muito mais tempo.
Em um desenvolvimento mais recente (15 de Fevereiro), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declarou a retenção de metadados ilegal.
https://hudoc.echr.coe.int/#{%22itemid%22:[%22001-230885%22]}
Estou absolutamente convencido que mais uma vez isto apanhará os políticos portugueses de calças na mão, nem que seja daqui a uns anos. Até agora quer PS, quer PSD foram absolutamente incompetentes a lidar com esta situação.
Nenhum partido tem este tema no seu programa eleitoral. Uns estão convencidos de que ganharam, os outros renderam-se.
Esquecem-se de que a sociedade civil não está a dormir neste tema e que haverá consequências.
Acrescente que o Presidente da República também foi incompetente, porque a função dele não era garantir que havia uma lei de retenção dos metadados, mas sim cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.
O PS e o PSD aprovaram uma nova lei de retenção de #metadados.
As duas anteriores eram inconstitucionais ao violarem a Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Estou convencido que o Presidente da República não mandou o de novo lei para o Tribunal Constitucional como era esperado, porque dissolveu a AR e não queria deixar o país sem lei por muito mais tempo.
Em um desenvolvimento mais recente (15 de Fevereiro), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declarou a retenção de metadados ilegal.
https://hudoc.echr.coe.int/#{%22itemid%22:[%22001-230885%22]}
Estou absolutamente convencido que mais uma vez isto apanhará os políticos portugueses de calças na mão, nem que seja daqui a uns anos. Até agora quer PS, quer PSD foram absolutamente incompetentes a lidar com esta situação.
Nenhum partido tem este tema no seu programa eleitoral. Uns estão convencidos de que ganharam, os outros renderam-se.
Esquecem-se de que a sociedade civil não está a dormir neste tema e que haverá consequências.
Acrescente que o Presidente da República também foi incompetente, porque a função dele não era garantir que havia uma lei de retenção dos metadados, mas sim cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.