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Não reconheceu a derrota: Governo Lula espera que STF reverta proibição das ‘saidinhas’ de presos
Integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o STF reverterá a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos.
A avaliação foi feita após o ministro André Mendonça autorizar a saída temporária de um preso condenado por roubo, ressaltando que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
Para membros do governo, a decisão do ministro foi um alívio, pois reduz a perspectiva de reação em massa nos presídios com o fim das saídas temporárias.
Se a visão de Mendonça prevalecer, a mudança na lei não afetará os presos já condenados.
A análise no governo é que, se André Mendonça teve uma posição relativamente progressista, é provável que o plenário do STF reverta a decisão do Congresso.
Integrantes do governo esperam que a PGR recorra ao STF da decisão do Congresso em proibir as saidinhas de presos.
Integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o STF reverterá a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos.
A avaliação foi feita após o ministro André Mendonça autorizar a saída temporária de um preso condenado por roubo, ressaltando que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
Para membros do governo, a decisão do ministro foi um alívio, pois reduz a perspectiva de reação em massa nos presídios com o fim das saídas temporárias.
Se a visão de Mendonça prevalecer, a mudança na lei não afetará os presos já condenados.
A análise no governo é que, se André Mendonça teve uma posição relativamente progressista, é provável que o plenário do STF reverta a decisão do Congresso.
Integrantes do governo esperam que a PGR recorra ao STF da decisão do Congresso em proibir as saidinhas de presos.