Emiliano on Nostr: Diminuir poderia sim, mas precisa observar as regras de cada tributo e diminuir ...
Diminuir poderia sim, mas precisa observar as regras de cada tributo e diminuir gastos.
Exemplo: LC 116 que trata do ISS determina que a alíquota (percentual) do imposto seja entre 2% e 5%, não pode ser mais nem menos.
Apesar dessa regra, a LC 116 não obriga a criação do ISS pelo município
a Lei Kandir que trata do ICMS não tem percentual mínimo ou máximo, mas os estados tendem a não deixar menor que a alíquota interestadual devido a merda da Confaz.... por ai vai.
o IPI (Imposto de produtos industrializados) que é federal na sua legislação tem os percentuais de 0% a 300% e é usado para controlar o mercado porque o percentual pode ser alterado dentro da faixa a cada 3 meses.
Se eu for detalhar tudo mesmo, eu levaria 6 meses para te explicar, passei 1 ano na faculdade só aprendendo essa bosta em direito tributário e contabilidade tributária.
Exemplo: LC 116 que trata do ISS determina que a alíquota (percentual) do imposto seja entre 2% e 5%, não pode ser mais nem menos.
Apesar dessa regra, a LC 116 não obriga a criação do ISS pelo município
a Lei Kandir que trata do ICMS não tem percentual mínimo ou máximo, mas os estados tendem a não deixar menor que a alíquota interestadual devido a merda da Confaz.... por ai vai.
o IPI (Imposto de produtos industrializados) que é federal na sua legislação tem os percentuais de 0% a 300% e é usado para controlar o mercado porque o percentual pode ser alterado dentro da faixa a cada 3 meses.
Se eu for detalhar tudo mesmo, eu levaria 6 meses para te explicar, passei 1 ano na faculdade só aprendendo essa bosta em direito tributário e contabilidade tributária.