Michelon Advogado on Nostr: Mais ou menos... Em suma tanto a Suiça quanto São Cristóvão possuem tratados ...
Mais ou menos...
Em suma tanto a Suiça quanto São Cristóvão possuem tratados multilaterais de compartilhamento de inf. fiscais.
Tem jurisdicoes como Ilhas Marshall e Ilhas Virgem Britânica que não são signatárias
Mas o CRS daria uma palestra. Porque esse compartilhamento automático (dos signatários) e padronizada se mostra efetivo apenas pera pessoas físicas, e tem uma serie de peculiaridades quando envolve corretoras de valores custodiantes, já que muitas entidades são classificadas como "Entidades Financeiras Não Sujeita a Emissão de Relatório".
Resumindo, existem muitas jurisdicoes, que mesmo signatárias se quer apresentam relatórios... Assinaram o acordo apenas pra agradar o governo do US, pois classificam internamente as Financeiras como não obrigadas. E quando o fazem, o faz de forma muito genérica (inclusive fora do padrão).
E no caso de regulação de uma operação que ocorre no exterior, a questão principal é o detalhe da operação em si (histórico de compra, transf., liquidação e lucro na operação), quando falamos de operação de cripto para que possa haver a tributação.
Agora... É de se pensar que lugares signatários como Kittis, Santa Lúcia etc, não possuem o menor interesse de fiscalização, aliás caso tal se efetive ela estaria agindo contra seu próprio interesse.
Ah, mais uma coisa, o assunto me empolga (desculpa), a maioria das pessoas pensam que o CRS é padronizado, mas não é bem assim, cada par de pais deve formar acordo bilateral para estabelecer a forma como se dará a troca, exemplo (a Suiça não troca informações com todos os signatários, apenas com alguns, de forma estratégica).
Tenho relatos, que alguns bancos enviam somente a informação que há saldo positivo, e que o residente possui conta bancária x no instituição.
O assunto é longo, mas posso dizer que dada a cooperação que tem hj, é quase impossível o Brasil manter um trackrecord disso...
Em suma tanto a Suiça quanto São Cristóvão possuem tratados multilaterais de compartilhamento de inf. fiscais.
Tem jurisdicoes como Ilhas Marshall e Ilhas Virgem Britânica que não são signatárias
Mas o CRS daria uma palestra. Porque esse compartilhamento automático (dos signatários) e padronizada se mostra efetivo apenas pera pessoas físicas, e tem uma serie de peculiaridades quando envolve corretoras de valores custodiantes, já que muitas entidades são classificadas como "Entidades Financeiras Não Sujeita a Emissão de Relatório".
Resumindo, existem muitas jurisdicoes, que mesmo signatárias se quer apresentam relatórios... Assinaram o acordo apenas pra agradar o governo do US, pois classificam internamente as Financeiras como não obrigadas. E quando o fazem, o faz de forma muito genérica (inclusive fora do padrão).
E no caso de regulação de uma operação que ocorre no exterior, a questão principal é o detalhe da operação em si (histórico de compra, transf., liquidação e lucro na operação), quando falamos de operação de cripto para que possa haver a tributação.
Agora... É de se pensar que lugares signatários como Kittis, Santa Lúcia etc, não possuem o menor interesse de fiscalização, aliás caso tal se efetive ela estaria agindo contra seu próprio interesse.
Ah, mais uma coisa, o assunto me empolga (desculpa), a maioria das pessoas pensam que o CRS é padronizado, mas não é bem assim, cada par de pais deve formar acordo bilateral para estabelecer a forma como se dará a troca, exemplo (a Suiça não troca informações com todos os signatários, apenas com alguns, de forma estratégica).
Tenho relatos, que alguns bancos enviam somente a informação que há saldo positivo, e que o residente possui conta bancária x no instituição.
O assunto é longo, mas posso dizer que dada a cooperação que tem hj, é quase impossível o Brasil manter um trackrecord disso...
quoting nevent1q…6c5lMas a maioria dos paises compartilham informações usando o CRS né? Suíça e São Cristovam não?