What is Nostr?
girino / Girino Vey!
npub18la…cfsz
2025-03-01 15:06:35
in reply to nevent1q…y9rm

girino on Nostr: > Ou seja, se alguém me enviar 40 mil reais de qualquer forma, eu (em teoria) ...

> Ou seja, se alguém me enviar 40 mil reais de qualquer forma, eu (em teoria) preciso declarar?

a resposta é "depende". Depende se essa grana é "renda", se ela é tributável, e que tipo de tributação incide nela.

Por exemplo, se for 40 mil que vc recebeu do tesouro direto, CDB, fundos de investimento, etc, é sujeito a tributação exclusiva, e vc não precisa declarar (a menos que vc já declare normalmente). Se for 40 mil de um investimento isento (LCI, LCA, alguns tipos de CRI etc) não tem imposto devido. não precisa declarar também.

Se for 40 mil de venda de bitcoins, ai incide outro imposto, o Ganho de Capital, que vc declara separado do imposto de renda, e a declaração tem de ser mensal. Se esses 40 mil foram num mesmo mes, incide 15% em cima do lucro apurado. Se for em varios meses, sendo menos de 35 mil cada mes, é isento.

se for 40 mil de uma herança, vc paga o imposto antes de receber, e precisa apresentar o comprovante pro juiz para ele emitir o alvará que te permitirá transferir aquilo pro seu nome. E é outro imposto: ITCMD.

Se for doação, também é o ITCMD que tem de pagar. E não tem declaração anual. Só o pagamento da guia no momento da doação ou herança.

Se for 40 mil de salário, ai vc faz a declaração anual.

Tem mais um zilhão de situações que eu não contemplei, até porque nem conheço todas.

Enfim, tudo depende de onde vem esse dinheiro.
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