Livecoins (RSS Feed) on Nostr: STF rejeita ação que mencionava uso de criptomoedas para compra de influência na ...

STF rejeita ação que mencionava uso de criptomoedas para compra de influência na FUNAI

<img width="696" height="390" src="https://livecoins.com.br/wp-content/uploads/2025/02/indigena-atirando-com-arco-e-flecha-em-bitcoin-1200x673.jpg"; alt="Indígena atirando com arco e flecha em bitcoin STF e criptomoedas"/>
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 7434, que solicitava o reconhecimento da omissão legislativa na atualização da política penal indígena e a criação de novos tipos penais. Atuando como relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu que o STF não tem competência legislativa para regulamentar tais questões e […]
Fonte: https://livecoins.com.br/stf-rejeita-acao-que-mencionava-uso-de-criptomoedas-para-compra-de-influencia-na-funai/

Veja mais notícias sobre Bitcoin. Siga o Livecoins no https://www.facebook.com/livecoinsbr
.


https://livecoins.com.br/stf-rejeita-acao-que-mencionava-uso-de-criptomoedas-para-compra-de-influencia-na-funai/