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2024-10-04 20:19:00

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Lula pede ao Senado retirada de urgência de projeto de lei sobre reforma tributária


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao https://revistaoeste.com/tag/congresso-nacional/
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+ Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/politica
em Oeste


A matéria de que trata o texto é uma das principais para a regulamentação do novo sistema de tributação no Brasil. No entanto, o projeto bloqueia a pauta do https://revistaoeste.com/tag/senado-federal/
há duas semanas.


A urgência estabelece que um projeto de lei precisa receber análise da https://revistaoeste.com/tag/camara-dos-deputados/
em 45 dias, e, depois, o Senado também precisa debatê-lo, em igual prazo. Caso não haja o cumprimento, nenhum outro projeto pode receber votação em plenário.





Por isso, o Senado tinha restrições para avançar com outras pautas desde 23 de setembro. Esta data marcou justamente o vencimento da votação do PLP 68/2024, conforme a urgência.


Trâmites legislativos e pedidos de líderes partidários



Palácio do Congresso Nacional, em Brasília (DF) | Foto: Divulgação/Roque de Sá/Agência Senado


O PLP 68/2024 chegou ao Senado em agosto, depois de aprovação na Câmara em julho, mas ainda não avançou. A retirada da urgência era um pedido dos líderes partidários do Senado e recebeu reforço do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-236/o-brasil-no-fundo-do-poco/
, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 236 da Revista Oeste


Pacheco também disse que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da proposta no Senado. No entanto, as discussões só vão avançar depois do primeiro turno das eleições.


Prioridades do governo Lula



Palácio do Planalto, em Brasília | Foto: Rosalba Matta-Machado/Shutterstock


A regulamentação da reforma tributária é uma prioridade para o governo Lula em 2024. O Executivo pretende finalizar a votação dos dois projetos relacionados à reforma até o fim do ano. O desafio será acelerar as discussões nos meses restantes de trabalho legislativo.


Leia mais: https://revistaoeste.com/revista/edicao-235/lula-no-limite/
, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 235 da Revista Oeste


O PLP 68/2024 foi designado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas Eduardo Braga ainda não foi oficializado como relator. Já o PLP 108/2024, que trata do comitê gestor, está na Câmara, para análise dos destaques no plenário.

O post https://revistaoeste.com/politica/lula-pede-ao-senado-retirada-de-urgencia-de-projeto-de-lei-sobre-reforma-tributaria/
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https://revistaoeste.com/politica/lula-pede-ao-senado-retirada-de-urgencia-de-projeto-de-lei-sobre-reforma-tributaria/
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