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2025-02-11 10:21:00

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Brasil tem a pior colocação da história em ranking de percepção de corrupção


O Brasil ficou na 107ª posição do https://www.transparency.org/en/cpi/2024
, da Transparência Internacional, em 2024. O país empatou com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia. Esse é o pior desempenho na série histórica, iniciada em 2012.


De acordo com o relatório da entidade, a queda na pontuação do Brasil foi influenciada por fatores como silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à pauta anticorrupção.


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Além disso, também contribuiu para o resultado a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo, mesmo depois do indiciamento pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa.


Desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios. O índice atribui notas de 0 a 100 para medir o nível de integridade no setor público com base na percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas. Os países mais bem avaliados foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88 pontos), Cingapura (84 pontos) e Nova Zelândia (83 pontos).


O relatório também menciona a volta da influência de empresários que confessaram irregularidades junto ao governo. São citados os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F, que participaram de uma reunião no Palácio do Planalto em maio, com a presença de Lula.



Percepção de corrupção no Brasil caiu ao longo dos últimos anos | Foto: Divulgação/Transparência Internacional


Outro ponto destacado no documento são as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que anularam sanções previstas em acordos de leniência. As beneficiadas foram a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), que se livrou de pagar R$ 8,5 bilhões, e o Grupo J&F, que teve a multa de R$ 10,3 bilhões anulada.


Há ainda menção a “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial”.


Em 2023, investigações apontaram para a atuação de lobistas e advogados em tribunais para a compra de sentenças, o que levantou suspeitas até sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).



Mapa de percepção de corrupção no mundo em 2024 | Foto: Divulgação/Transparência Internacional


O relatório critica a “institucionalização da corrupção em larga escala”, com a continuidade da distribuição de recursos via emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade, mesmo depois de o STF considerar esse mecanismo inconstitucional.


Apesar do desempenho negativo no ranking, a Transparência Internacional reconhece avanços na agenda anticorrupção, como a decisão do STF de proibir emendas parlamentares sem transparência.


Além disso, cita o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e o reforço na fiscalização ambiental, que contribuiu para a redução do desmatamento e da exploração ilegal do ouro.


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A organização também destacou a Operação Overclean, deflagrada em dezembro, que evidenciou o impacto dos escândalos de corrupção no meio ambiente. A investigação revelou que uma organização criminosa movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de fraudes em licitações e desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).


Recomendações sobre corrupção no Brasil


No relatório, a Transparência Internacional apresenta recomendações direcionadas a cada um dos Poderes da República.


Entre as sugestões para o governo Lula, estão a rejeição de emendas sem transparência, o fortalecimento dos mecanismos de governança das estatais para protegê-las da influência política do centrão, a exoneração de altos funcionários investigados por irregularidades e a garantia de que a renegociação dos acordos de leniência siga critérios técnicos, com transparência e participação das vítimas.


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Para o Congresso, a entidade recomenda assegurar total transparência nas emendas parlamentares e aprimorar o projeto de lei que regulamenta o lobby, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


No caso do Judiciário, as sugestões incluem fiscalizar o cumprimento das decisões que exigem transparência nas emendas parlamentares, julgar no STF o recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca reverter a decisão individual do ministro Dias Toffoli, responsável por anular multas estipuladas nos acordos de leniência da Lava Jato.

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