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Decreto nº 11.503, de 28.4.2023. Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11503.htm))



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